Informação legal

Quem somos

O site Velaria disponibiliza informação e conteúdos sobre soluções digitais. Para assuntos relacionados com o site, o contacto indicado é João Ferreira, através da morada profissional abaixo.

Dados de contacto

• Responsável de contacto: João Ferreira
• Morada: Rua Augusta 125, 1100-053 Lisboa

Contactos

Telefone: +351 912 345 678 (chamada para a rede fixa nacional)
E-mail: geral@velaria.tech

Objeto do site

O site apresenta ideias de assistentes baseados em inteligência artificial para pequenas empresas, artigos informativos e um formulário para pedir um primeiro contacto. As soluções descritas são conceitos: funções, dados tratados, fornecedores envolvidos e preço são acordados por escrito antes de qualquer trabalho. O site não vende produtos online.

Utilização de inteligência artificial

Os assistentes que propomos são sistemas de apoio: preparam rascunhos e resumos que uma pessoa verifica antes de qualquer envio ou decisão. Em cada proposta indicamos por escrito que ferramentas de IA serão utilizadas, quem as fornece e onde são tratados os dados. Quando um sistema comunica diretamente com pessoas, informamos de forma clara que se trata de IA, como exige o artigo 50.º do Regulamento (UE) 2024/1689 (Regulamento da IA) a partir de 2 de agosto de 2026. Os exemplos interativos deste site são textos escritos previamente: não executam nenhum modelo de IA nem transmitem dados.

Livro de Reclamações

Pode apresentar uma reclamação através do Livro de Reclamações Eletrónico.

Resolução alternativa de litígios

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo: uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo, nos termos da legislação aplicável. Consulte a informação oficial sobre os meios disponíveis.. Mais informações no Portal do Consumidor (www.consumidor.gov.pt).

Propriedade intelectual

Textos, grafismo, logótipo e código do site pertencem ao titular ou são usados ao abrigo de licença. É permitida a consulta e impressão para uso pessoal; qualquer outra utilização, nomeadamente comercial, requer autorização escrita.

Responsabilidade

Os conteúdos são elaborados com cuidado mas têm caráter informativo geral. Os exemplos são fictícios. O titular não garante resultados específicos decorrentes da utilização das informações nem responde por interrupções ou falhas alheias à sua vontade. As ligações externas são fornecidas por conveniência; o titular não é responsável pelo conteúdo de sites de terceiros.

Lei aplicável

Aplica-se a lei portuguesa. Nos litígios com consumidores, são respeitadas as regras imperativas de competência que os protegem.